Nesta segunda-feira (21), as visitas sociais presenciais nas unidades de regime fechado e semiaberto serão retomadas pela Secretaria da Justiça (Sejus). Desde o dia 10 de agosto as visitas ocorrem no parlatório, onde interno e visitante não têm contato físico. A nova medida foi analisada considerando o Mapa de Risco da Covid-19 no Estado, que aponta queda no número de contágio.
As visitas terão uma hora de duração, com apenas um familiar adulto e ocorrerão no pátio, local aberto e arejado, obedecendo as normas de saúde pública e distanciamento. O número de visitantes por período de visita ficará limitado a 100 pessoas, sendo 50 visitantes e 50 internos, a fim de evitar aglomeração. Crianças e adolescentes menores de 18 anos não terão acesso ao presídio nesse momento.
Para o retorno das visitas sociais nas unidades de regime fechado e semiaberto, medidas de segurança que visam à prevenção e o controle da doença no sistema prisional serão mantidas. Nos Centros de Detenção Provisória as visitas permanecem sendo realizadas no parlatório, como de costume, sendo autorizadas uma vez ao mês.
O visitante só terá acesso à unidade prisional após passar por barreira sanitária, que inclui o preenchimento de questionário de saúde, aferição da temperatura, higienização das mãos e uso de máscaras de proteção. Caso o visitante esteja com sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de garganta), a visita será reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o visitante será orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de saúde pública ou particular.
O agendamento das visitas sociais será realizado pelo Serviço Social das unidades. O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, explica que as medidas estão sendo tomadas de forma gradativa, respeitando as recomendações do Governo do Estado e dos órgãos de saúde.