Após recomendação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que a Festa da Polenta não seja realizada este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Venda Nova do Imigrante decidiu acatar a solicitação de não conceder alvará autorizativo para a realização do evento, que é tradicional na cidade. A Associação Festa da Polenta (Afepol) divulgou uma nota cancelando o evento.
O MPES, por meio da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante, seguindo orientação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), notificou o prefeito da cidade, João Paulo Schettino Minete, para que se abstenha de conceder alvará autorizativo para realização de eventos e atividades com a presença de público, tais como shows, feiras, comícios, passeatas e afins, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia da Covid-19, ainda que previamente autorizados, independentemente do quantitativo de pessoas.
A notificação especifica a recomendação para a não concessão de alvará para a 42ª Festa da Polenta – No Quintal, tendo em vista que a forma como o evento está previsto, viola os termos do Decreto Estadual nº 4736-R, de 19 de setembro de 2020.
Os produtores deram início à divulgação da festa, marcada para os dias 9, 10, 11 e 18 de outubro. Na programação, shows com a presença de artistas como Toni Boni e Granello Giallo, no dia 10 de outubro, às 20h30, 21h40 e 22h50. Para o dia 18, mais shows, de Maylon Meira e Ragazzi Dei Monti, além da “Parada das Famílias” – um misto de carreata com passeata -, e o famoso “Tombo da Polenta”, que atrai inúmeros turistas e curiosos para a cidade.
Segundo o MPES, essas apresentações musicais e eventos alcançam um número considerável de pessoas, não apenas no local da festa, mas em todo o entorno, indo de encontro às proibições previstas no decreto estadual.
A notificação também recomenda que não sejam expedidos novos decretos pelo município que estejam em desacordo com as portarias e os decretos estaduais que regulamentam e restringem o comércio no período da pandemia da Covid-19.
Confira a nota da prefeitura
“A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante informa que recebeu, nessa quinta-feira (24) a notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Após reunião da Sala de Situação criada para enfrentamento da Covid-19, da qual fazem parte a Secretaria Municipal de Saúde, a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, representantes do comércio, o Conselho Municipal de Saúde, dentre outros; e levando em consideração os decretos de enfrentamento emitidos pelo Governo do Estado, foi decidido que a Prefeitura vai acatar a recomendação. A diretoria da Afepol, organizadora do evento, também participou da reunião.
Um ofício informando da decisão será enviado ao MPES no prazo determinado.”
