Os cinco novos conselheiros tutelares de Presidente Kennedy tomaram posse na tarde de quinta-feira (9), em cerimônia na Seme 3. Eles foram eleitos em outubro de 2019 e atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes kennedenses entre 2020 e 2024.
Os novos conselheiros são: Maira dos Santos Pacheco (presidente), Deriane da Silva Barreto, Diaique Ferreira Gomes, Ramayra Barreto Serpa e Rosiani da Silva Barreto.
Os suplentes são: Elizangela Gomes Luiz Oliveira, Renata dos Santos Oliveira, Regina Helena Machado, Darla Santos de Almeida e Jozimar de Carvalho Barboza.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um instrumento para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, sendo de caráter permanente, tendo sua eleição coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy.
Leia mais: Conheça os 10 conselheiros que tomaram posse nesta manhã na Câmara de Cachoeiro
Entre suas atribuições estão o atendimento, acompanhamento, fiscalização e ação em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados ou violados – seja pela sociedade ou pelo Estado, pela família ou pelo responsável, ou em razão de sua própria conduta, podendo ainda requisitar junto às autoridades serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Tutelar funciona na Avenida Orestes Baiense, 21, no Centro de Presidente Kennedy. O telefone é (28) 3535-1578.
