O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser presidido, a partir desta quinta-feira (10), pelo ministro Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos – desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.
Em seu discurso de posse, Fux, que é fã de jiu-jítsu e de música, defendeu a harmonia entre os Poderes, porém sem subserviência.
“Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da Magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”, disse Fux.
Fux disse ainda que a “judicialização da política” tem dado ao Supremo um “protagonismo deletério” e conclamou juízes a deixarem a política para ser resolvida no Parlamento e no governo.
“Conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, declarou.
Vice-presidente
O ministro Fux terá como vice-presidente da Corte, Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do Trabalho.
O presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e o procurador-geral da República, Augusto Aras; entre outras autoridades, participaram da cerimônia de posse, que contou com 50 convidados.
Com a ausência do decano do STF, ministro Celso de Mello, que está afastado do trabalho por questões de saúde, coube ao ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte, abrir a tarde de discursos. Em sua fala, defendeu que os juízes devem ser sensíveis ao cotidiano da comunidade, sem se isolar e sem se preocupar em agradar.
“O brasileiro aprendeu o caminho da cidadania e, confiando no funcionamento das instituições, habituou-se a bater às portas da Justiça sempre que diante de qualquer incerteza sobre direitos. Buscam-se juízes, e não semideuses encastelados em torres de marfim. O Judiciário não pode se fechar em torno de si mesmo, omitindo-se, furtando-se de participar dos destinos da sociedade. Deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar.”
Controle da pauta
Fux terá a partir de agora o poder de controlar a pauta das sessões plenárias e definir o que será julgado. Na presidência do ministro Dias Toffoli, o STF impôs várias derrotas à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, como derrubar a condução coercitiva de investigados e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O novo presidente é considerado um aliado da Lava Jato.
Um dos temas pendentes de análise é a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que será examinada pelo plenário. O STF também precisa resolver algumas “pontas soltas” do foro privilegiado.
Perfil
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
Homenagem a Toffoli
O ministro Dias Toffoli participou na última quarta-feira (9) da última sessão no comando do Supremo. Durante a sessão, recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades.
A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral.
Com informações da Agência Brasil
