A Prefeitura de Presidente Kennedy publicou decreto de situação de emergência em saúde pública com uma série de medidas a serem adotadas durante a pandemia de coronavírus. O desfile cívico que seria realizado no dia 4 de abril para comemorar 56 anos de emancipação política foi transferido para o dia 7 de setembro. Já o Campeonato Municipal está suspenso.
Além dessas determinações, o decreto estabelece que fica temporariamente suspensa a entrada de público externo na biblioteca, ginásios, auditórios e outros locais de uso coletivo das dependências da administração pública municipal.
Durante a vigência do decreto, que foi publicado na quinta-feira (18), ficou estabelecido que pode ser autorizado o trabalho remoto, em caráter excepcional, a gestantes; maiores de 60 anos, portadores de doenças respiratórias crônicas ou que apresentem alguma outra espécie de vulnerabilidade que se enquadre no grupo de risco; aqueles que tiverem com suspeita de contaminação ou contato com pessoas com suspeita de contaminação, inclusive pacientes que forem diagnosticados com qualquer síndrome gripal; aqueles que tenham retornado de países ou regiões endêmicas atingidas pelo coronavírus; servidores e estagiários.
O decreto também suspende a realização de eventos, festividades, conferências, seminários, reunião de comissão e similares nas dependências da administração.