A Prefeitura de Guaçuí rescindiu contrato com uma das empresas fornecedoras de ingredientes para a merenda nas escolas geridas pelo município. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (Seme), itens essenciais para a preparação das refeições, como alho e cebola, não estavam sendo entregues, sendo então necessária aplicar uma ação de forma rápida e legal para não comprometer o atendimento dos alunos.
“A entrega do leite em pó era feita mensalmente, enquanto os demais itens, quinzenalmente. O leite em pó foi o único que conseguimos manter nas escolas dentro da normalidade, devido ao não cumprimento do contrato, porque, ao perceber que a empresa estava falhando na entrega, fizemos um pedido de maior quantidade e mantivemos um estoque”, completa o superintendente de Alimentação Escolar da prefeitura, Wendel Amaral Ferreira, o Batata.
Batata conta que, durante quatro meses, a empresa vinha atrasando a entrega e, quando o município estava pronto para notificar, os alimentos chegavam ao município.
“Isso impedia que pudéssemos notificar”, cita. No entanto, no último mês, a empresa não entregou nada e os itens estavam faltando nas escolas, o que permitiu que a Prefeitura fizesse a notificação, para que a mesma normalizasse o fornecimento, conforme o contrato, em 72 horas. “Isso não aconteceu, então, fizemos a rescisão do contrato e, agora, a empresa foi penalizada, porque não vai poder participar de licitações em todo o território brasileiro e vai ter que pagar uma multa ao município”, esclarece.
Licitação emergencial
Agora, conforme detalha o superintendente, foi aberto um processo de licitação emergencial, para solucionar com rapidez a falta desses itens e atender à merenda escolar durante dois meses. O processo foi vencido por três empresas, com cada uma ficando responsável pela entrega de alguns dos itens que antes eram fornecidos apenas pela firma que teve o contrato rescindido. “E também está sendo aberto outro processo de licitação para o restante do ano letivo”, destaca.
Dessa forma, até a semana que vem, completa o superintendente, a entrega dos itens que estavam prejudicados deve começar a ser normalizada. “O processo emergencial já está pronto para fazer a publicação e, depois, a assinatura do contrato, o que vai agilizar a normalização da entrega dos alimentos nas escolas”, conta.
“E vale ressaltar, também, que apesar desse problema, a merenda nas escolas foi mantida todos os dias, graças ao empenho e eficiência dos profissionais da alimentação escolar do município”, conclui.
