Os professores da rede de ensino estadual vão receber em outubro um bônus de desempenho de até um salário e meio referente ao exercício de 2019. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27) pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
O bônus é uma premiação em dinheiro paga anualmente pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) aos 16.100 profissionais da área educacional, que incluem professores, auxiliares administrativos, servidores em geral e diretores de escolas .
No geral, essa bonificação é paga em julho, mas este ano o pagamento acabou adiado por causa da pandemia e será depositado na folha de outubro.
A portaria que estabelece o valor do Indicador de Desenvolvimento das Escolas Estaduais do Espírito Santo (IDE) e do Índice de Merecimento da Unidade (IMU) será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28).
“É um direito e um reconhecimento do trabalho dos professores e servidores. O pagamento costuma ser no mês de julho, mas por conta da pandemia tivemos que adiar até outubro. Esse ano serão R$ 35 milhões para o pagamento do benefício”, disse Casagrande.
O secretário Vitor de Angelo reforçou que essa é uma medida de valorização e de reconhecimento a todos os profissionais da Educação. “Na sexta-feira publicaremos a portaria que traz o valor do Indicador de Desenvolvimento e o Índice para cada servidor, que, em média, receberá, em outubro, até um salário e meio como adicional ao seu salário”, informou.
Regulamentação
O Bônus Desempenho é regulamentado pela Lei Complementar nº 504 e pelo Decreto nº 2761-R, alterado pelo Decreto 3949-R e Lei Complementar 887, que concede aos profissionais ativos no âmbito da Secretaria da Educação (Sedu), a Bonificação por Desempenho, sendo que o período de avaliação é de acordo com o calendário escolar.
A bonificação concedida, anualmente, aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu, é calculada com base em indicadores coletivos e individuais. O profissional da Sedu pode receber até um salário e meio a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade na qual exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.
