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Congresso realizado no ano passado. Foto: Mile4
Geral Meio Ambiente

Espírito Santo sedia evento internacional de meio ambiente

A cidade de Vitória vai sediar entre os dias 15 e 17 de abril o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, o mais importante fórum de discussões do Ministério Público brasileiro de meio ambiente, dedicado ao debate da atuação ministerial, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico, a legislação e a proteção ambiental. Em sua vigésima edição, terá como tema “A evolução da proteção ambiental 48 anos após Estocolmo”.

O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

O encontro será realizado no Espaço Ilha Buffet, no bairro Bento Ferreira, direcionado ao público interessado na temática ambiental, juristas, professores, pesquisadores, estudantes, instituições de fomento e sociedade civil. As inscrições podem ser realizadas neste link.

Desafios

Os congressistas vão debater os desafios da implementação do Direito Ambiental, abrangendo temas relacionados à Amazônia e sua influência no clima, impactos e desafios das matrizes energéticas, conflitos ambientais, entre outros assuntos.

O congresso terá oito painéis temáticos, com destaque para as oficinas práticas, além de contar com o Fórum de Teses, Casos e Projetos, com apresentação de trabalhos relacionados a temas práticos de interesse do Ministério Público e da sociedade, com demonstração de experiências na tutela do meio ambiente.

Serão aceitos pela organização os projetos de autoria ou realizados com a coparticipação de membros da Abrampa. Os interessados em inscrever projetos para análise da Comissão Científica do evento devem manifestar interesse até o dia 16 de março pelo e-mail ceafpesquisas@mpes.mp.br. Os cases escolhidos pela comissão ficarão disponíveis, após o evento, no site da Abrampa.

Já os interessados em fazer parte da Comissão Científica, banca responsável pela aprovação e seleção dos projetos, devem se inscrever até o dia 6 de março pelo e-mail ceafpesquisas@mpes.mp.br. Os integrantes da comissão devem ser membros da AAbrampa, com títulos de mestrado ou doutorado.

O congresso

Com o intuito de reunir cerca de 400 congressistas, o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente inclui a participação de membros do Ministério Público de todas as unidades federativas e do Distrito Federal, além de advogados, magistrados e profissionais técnicos.

O objetivo do evento é propiciar o fortalecimento da atuação do Ministério Público no resguardo do patrimônio ambiental, além de permitir a discussão de experiências exemplares e o avanço das negociações em prol da causa ambiental.

Os painéis e oficinas são dedicados ao conhecimento de ações exitosas da atuação do Ministério Público, dos órgãos ambientais e demais atores sociais em situações como desastres ambientais e na solução negociada e consensual de conflitos socioambientais.

O MPES habilitou-se a sediar e conjuntamente realizar o evento em função da excelência da atuação do institucional na defesa do meio ambiente, uma referência para o Ministério Público Brasileiro.

Programação provisória

Quarta-Feira (15/04)

15h30 – Credenciamento
16h30 – Solenidade de abertura
José Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo
Luciano Santos Resende – Prefeito do Município de Vitória
Cristina Seixas Graça – Presidente da Abrampa

Homenagens
17h30 – Painel Especial – A AMAZÔNIA E SUA INFLUÊNCIA NO CLIMA
Presidente de mesa: Cristina Seixas Graça (Presidente da Abrampa – MPBA)
Palestrante:
• Carlos Nobre (Cientista/Climatologista): As mudanças climáticas: elementos científicos e possíveis respostas de políticas públicas para a Amazônia.
Debatedores:
Daniel Azeredo (MPF)
Eliane Moreira (MPPA)
Maurício Guetta (ISA)
Telma Taurepang (Umiab)
20h – Coquetel de Boas-Vindas (Lançamento de livros com sessão de autógrafos)

Quinta-feira (16/04)

09h – PAINEL II: A AUTOCOMPOSIÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS E O DEVER CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Presidente de mesa: Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (MPMA)
Palestrantes:
• Alexandre Coura (MPES): Ministério Público no contexto da democracia de risco: pressupostos de atuação constitucionalmente adequados.
• Luciano Badini (MPMG): Autocomposição no NCPC/2015 e na atuação extrajudicial.
• Luiz Claudio Allemand (Cindes/Findes): Mediação como resolução no direto ambiental.
• Paulo Valério Dal Pai de Moraes (MPRS): Negociação ambiental e a antecipação do resultado justo do processo. Técnicas de negociação ambiental.

9h às 11h – ATIVIDADE PARALELA – Oficina CNMP
Tarcila Santos Britto Gomes (CNMP): O papel do Ministério Público brasileiro na efetivação do direito ao Saneamento – Marco Regulatório
10h45 – PAINEL III: A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL – O caso de Vitória
Presidente de mesa: Marcelo Lemos Vieira (MPES)
Palestrantes:
• Marcelo Abelha (ADV/Ufes): Construção da prova no combate à poluição atmosférica (legislação e jurisprudência).
• Patrícia Faga Iglecias Lemos (Diretora-Presidente da Cetesb): A experiência do trabalho em cooperação na construção dos TCAs no Porto de Tubarão.
• Vanessa Cezário Felix (MMA): Construção do Termo de Compromisso da Vale e a Acellor Mittal.
12h30 – Intervalo para o almoço
14h – PAINEL IV: A TUTELA PREVENTIVA DA MATA ATL NTICA
Presidente de mesa: Fábio Fernandes Corrêa (MPBA)
Palestrantes:
• Alexandre Gaio (MPPR): Competência para o licenciamento ambiental no bioma Mata Atlântica.
• Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica): Atuação preventiva para proteção da Mata Atlântica: o papel da Sociedade Civil.
• Marcos Franklim Sossai (Seama) e A definir (Mapbiomas): Programa Reflorestar: os avanços na proteção da Mata Atlântica no Espírito Santo.
14h – REUNIÃO REDEMPA (Rede Latino-americana do Ministério Público Ambiental) *
• Edgardo José Pacheco Ochoa (MP Colômbia)
• Juan Antonio Fernandez Jeri (Colaborador – FISAT – Peru – Lima)
• Juan Sebastian Lloret (MP Argentina)
• Luciano Furtado Loubet (MP Brasil/Redempa)
• Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MP Brasil/Redempa)
• Oswaldo Canelas (MP Angola)
• Represente da ROAVIS (MP América Central)
• Silvia Carolina Remiche Rochabrun (MP Peru – Lima)
*Aberta aos membros da Redempa e Abrampa (MP do Brasil)
15h45 – PAINEL V: MATRIZES ENERGÉTICAS: IMPACTOS E DESAFIOS
Presidente de mesa: Roberto Carlos Batista (MPDFT)
Palestrantes:
• Thaís Santi Cardoso da Silva (MPF): Os impactos socioambientais das construções das barragens e os desafios para a um justo acesso às matrizes energéticas.
• Suzana Kahn Ribeiro (UFRJ): Conflitos ambientais na implantação de empreendimentos hidrelétricos: desafios e soluções.
• Leandro Algarte Assunção (MPPR): Aspectos legais do licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos: a atuação do Ministério Público.
17h30 – Confraternização

Sexta-feira (17/04)

09h – Palestra Magna – Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural Aplicada ao Processo Civil Brasileiro
Palestrante: Fredie Souza Didier Júnior
09h45 – Intervalo
10h – PAINEL VI: TRAGÉDIA ANUNCIADA: O DESASTRE DO RIO DOCE
Presidente de mesa: José Eduardo Ismael Lutti (MPSP)
Palestrantes:
• Leonardo Castro Maia (MPMG): Regime jurídico de segurança de barragens.
• Vicente Mello (Aecom): Panorama da legislação da mineração no Brasil e a governança de barragens.
• Joceli Andrioli (MAB): a definir
Debatedores:
Hermes Zaneti Jr (MPES)
José Adércio (MPF/MG)
Malê Frazão (MPF/ES)
Monica Medina (MPES)
Paulo Trazzi (MPF/ES)
12h30 – Intervalo para o almoço
14h – PAINEL VII: DIREITO URBANÍSTICO E CIDADES INTELIGENTES
Presidente de mesa: Daniel Martini (MPRS)
Palestrantes:
• Flávia Marchezini (FDV – Procuradora do Município de Vitória): Smart cities: a inteligência na gestão das cidades.
• Thiago Hoshino (UFPR): Os loteamentos e condomínios irregulares e clandestinos.
• Paulo Antônio Locatelli (MPSC): A Reurb e a atuação do Ministério Público.
15h45 – Palestra Magna: Proibição de Retrocesso Ecológico: políticas públicas socioambientais
Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet
16h30 – PAINEL VIII: O DIREITO AMBIENTAL NO MBITO INTERNACIONAL – REDE LATINO-AMERICANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL
Presidente de mesa: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT/Redempa)
Palestrantes:
• Edgardo José Pacheco Ochoa (Colômbia)
• Juan Sebastian Lloret (Argentina)
• Oswaldo Canelas (Angola)
• Silvia Carolina Rumiche Rochabrun (Peru)
ENCERRAMENTO:
Eder Pontes da Silva – Procurador-Geral de Justiça do MPES
Cristina Seixas Graça – Presidente da Abrampa

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