qui 25/abril/2024 09:27
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Foto ilustrativa: Freepik

Delegado cria projeto de lei que proíbe caça no Espírito Santo

redacao
Redação Dia a Dia

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos), que é delegado de polícia, prevê a proibição de todas as modalidades da caça no Espírito Santo. A proposta passará pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças antes de ser apreciada pelo plenário.

O Projeto de Lei 454/2020 considera caça a perseguição, o abate, a captura, a eliminação de espécies, a destruição de ninhos ou de outros recursos necessários à manutenção da vida animal. A exceção são os casos de coleta de animais nocivos e de animais destinados a fins científicos, mediante licença de autoridade competente.

Pelo projeto, a proibição abrange os animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e seus híbridos, encontrados em áreas públicas ou privadas, com exceção dos animais sinantrópicos, que são aqueles que se instalam nos povoamentos humanos, beneficiando-se das condições ecológicas criadas pela atividade humana no processo de urbanização. Tais espécies podem transmitir doenças ou causar danos à saúde humana ou de animais, tais como ratos, carrapatos e escorpiões.

“Se alguma espécie pode ser considerada nociva pelo órgão competente, ameaçando plantações, rebanhos ou pomares, medidas razoáveis e aceitáveis de controle populacional devem ser implantadas. Alternativas existem à chamada caça de controle. Inadmissível, entretanto, que a superpopulação de certa espécie sirva de pretexto para se instituir a caça em todo o país”, defende o parlamentar.

Pazolini defende meios menos agressivos para controle populacional de espécies. Foto: Assessoria

Pazolini ainda observa que a caça sob pretexto de controle populacional promove a dispersão de animais perseguidos. O parlamentar cita como exemplo o caso do Rio Grande do Sul, onde a caça de javalis é praticada há mais de 20 anos sem efetivo controle populacional da espécie.

Sanções

Caso seja aprovado, o texto normativo entrará em vigor no ato de sua publicação em diário oficial. Em caso de descumprimento, o infrator está sujeito a multa que, em valores atuais, corresponde a R$ 3.500. Em caso de reincidência, a sanção será duplicada, podendo ser triplicada se a caça for praticada contra animal pertencente a espécie rara ou ameaçada de extinção; com emprego de método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa; em áreas protegidas ou em unidades de conservação.

Segundo Pazolini, a medida proposta reforça o previsto no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei Ordinária 8.060/2005, alterada pela Lei 10.665/2017).

Abril_Verde_Santa_Casa_24_04_04

Abril Verde: Santa Casa Cachoeiro faz blitz educativa para evitar acidentes de trabalho

Tráfico_drogas_Guaçuí_24_04_24

Pais indicam paradeiro de filhos suspeitos de tráfico de drogas durante operação policial

Pronto_Socorro_Guaçuí_23_04_24

Suspeito esfaqueia homem, aborda policiais na rua, confessa o crime e se entrega

violencia-doméstica

ES registra média de 60 agressões por dia contra mulheres

Casa_Cultura_Roberto_Carlos_23_04

Cachoeiro é destaque no Calendário Regional de Eventos Turísticos 2024

autismo_seminário_cachoeiro_23_04

Seminário em Cachoeiro apresenta o que há de mais atual sobre autismo

Febre_Oropouche_23_04

Laboratório confirma 8 casos positivos de Febre do Oropouche no Espírito Santo

Anuário_Industria_Petróleo_Gás_ES01_23_04

Produção de gás natural no Espírito Santo deve crescer 5,2% ao ano até 2028

Leia mais