Durante uma reunião na manhã desta quinta-feira (16), vereadores da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim decidiram formar uma comissão para tratar da demissão de 1.391 professores em designação temporária e 146 estagiários do município durante a pandemia de coronavírus.

A primeira providência foi a solicitação de reunião, em caráter de urgência, com as secretarias responsáveis.

“Em relação à demissão dos professores em designação temporária e estagiários pela Prefeitura de Cachoeiro, a Câmara Municipal comunica que já solicitou à Secretaria de Governo do Executivo uma reunião em caráter de urgência com o Secretário Municipal de Fazenda e com a Secretária Municipal de Educação para tratar do assunto”, diz a nota oficial divulgada pela Câmara, que afirmou ser inadmissível a demissão de tantos trabalhadores em momento tão difícil.

Demissões na Educação

As demissões foram anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação na manhã de quarta-feira (15). A suspensão das aulas na rede municipal de ensino em 17 de março e os ajustes financeiros impostos pela administração por conta da pandemia de coronavírus foram apontados pela secretaria como razões que motivaram as demissões.

A secretaria alega que o desligamento provisório dos contratados permitirá uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões, dinheiro que será utilizado para diminuir o impacto financeiro negativo dentro da própria área da educação.

Horas mais tarde, a prefeitura informou que elaborou um projeto de lei que altera a atual lei de contratação temporária, para garantir aos professores em designação temporária recém-desligados o retorno às escolas, após fim da suspensão das atividades da prefeitura, devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com a administração municipal, a proposta será enviada à Câmara Municipal nos próximos dias para ser analisada pelos vereadores.

Confira a nota da Câmara

“Nota oficial

Em relação à demissão dos professores em designação temporária e estagiários pela Prefeitura de Cachoeiro, a Câmara Municipal comunica que já solicitou à Secretaria de Governo do Executivo uma reunião em caráter de urgência com o Secretário Municipal de Fazenda e com a Secretária Municipal de Educação para tratar do assunto.

Na pauta, a busca de informações dos repasses feitos pelos Governos Estadual e Federal para o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, para verificar se houve queda no montante transferido. Paralelo a isso, a Câmara está formando uma Comissão para acompanhamento dos trabalhos relativos a esse assunto, para avaliar junto à Prefeitura a possibilidade de reversão dessa decisão, já que considera inadmissível a demissão de tantos trabalhadores em momento tão difícil.

Informa que mesmo estando à disposição do Poder Executivo para discutir alternativas e somar esforços diante dessa pandemia, em nenhum momento foi acionada para tal. A Câmara de Cachoeiro continua firme e atenta no propósito de defender os interesses da população cachoeirense, como fez em toda essa Legislatura.”