qua 24/abril/2024 00:42
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Foto: Pixabay

Auxílio emergencial para setor esportivo é sancionado com vetos

redacao
Redação Dia a Dia
Foto: Pixabay

Nesta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado na forma da Lei nº 14.073/2020.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, com vetos a 12 dispositivos e trata sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro, em razão da pandemia de covid-19. Esses vetos ainda serão analisados pelos parlamentares que poderão derrubá-los ou mantê-los.

O auxílio emergencial aprovado é de três parcelas de R$ 600 para profissionais maiores de 18 anos e atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior. Quem é titular de benefício previdenciário ou assistencial, recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderia receber o benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que o veto a esse dispositivo foi uma orientação do Ministério da Economia, pois os trabalhadores do setor esportivo “já teriam sido abrangidos pelo auxílio emergencial concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”. Além disso, para o governo, a medida “representa o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumenta o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.

A medida também estendia o auxílio a cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Esse dispositivo também foi vetado pois, de acordo com a Presidência, contraria o interesse público e gera insegurança jurídica, “na medida em que inclui na definição de trabalhadores do esporte não apenas atletas e paratletas, mas pessoas que não vivem do esporte e qualquer pessoa que faça parte da ‘cadeia produtiva’ do esporte, como jornalistas e cronistas”.

Fonte: Agência Brasil

Governo_ES_montadoras_chinesas_23_04_24

Estado aproxima relacionamento com montadoras chinesas de veículos elétricos

nota premiada_Sefaz_26_09_2023

Nota Premiada Capixaba: hora de cruzar os dedos e torcer por um dos 12 prêmios

Ales_22_04_24

Deputados aprovam medidas para população afetada pelas chuvas

Polícia_Ambiental_Ibatiba_23_04_24

Polícia Ambiental constata desmatamento em área de vegetação nativa no sul do estado

Transplante_órgãos_Santa_Casa_Cachoeiro_22_04

Santa Casa Cachoeiro faz nova captação órgãos para pacientes na fila de transplante

Bombeiros_Mimoso_Água04_22_04_24

Água de açude barrento é purificada para moradores de Mimoso após enchente

Escola_Zilma_Coelho_Pinto_Cachoeiro_22_04

Escolas de Cachoeiro recebem obras de reforma e ampliação de quase R$ 8 milhões

Taxas_pobreza_IJSN_22_04

Espírito Santo registra redução nas taxas de pobreza e extrema pobreza

Leia mais