O prefeito de Piúma, José Ricardo da Costa (PDT), está sendo investigado na segunda fase da Operação Rubi, deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nesta quinta-feira (17), no Litoral Sul do Espírito Santo. Ele também não pode entrar na prefeitura por 90 dias.

Na casa dele, agentes do Gaeco apreenderam documentos, pendrives e o celular pessoal do gestor. José Ricardo não foi preso. 

“Além da busca e apreensão, veio o comunicado de que não posso entrar na prefeitura por 90 dias. Vamos solicitar o retorno. Nunca, em momento algum de qualquer investigação, deixamos de prestar as informações sempre que foram solicitadas. Todos os nossos procedimentos são publicados no nosso site da transparência. As coisas são feitas em tempo real. O que entristece a gente é que uma administração que torna tudo aberto para as pessoas acaba sofrendo como outras que não deixam os dados abertos. Somos alvos de muita interpretação errada”, disse José Ricardo. 

Com o afastamento por três meses, assume a vice-prefeita Dona Marta Scherer.

Além do prefeito, o secretário de Obras, André Layber Miranda, também foi afastado.

O prefeito, o secretário e mais dois investigados também tiveram os bens indisponibilizados pela Justiça, atendendo pedido do MPES. Ao todo, dez pessoas foram alvos da operação.

Os agentes também cumprem mandados de afastamento funcional e de proibição de acesso a órgãos públicos. 

O objetivo da operação é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos da cidade através do direcionamento de licitações em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.

Licitações

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), há fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.

Primeira fase

A primeira fase da Operação Rubi aconteceu em maio deste ano e prendeu a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, e secretários.

No momento da prisão ocorria uma reunião na casa da prefeita e no local foi apreendida uma mochila com R$ 33 mil que seria dinheiro de propina, segundo o MPES.

Além dela, foi preso o secretário de Desenvolvimento Econômico de Kennedy, José Augusto Rodrigues de Paiva. Outro secretário, o de Assistência Social, Leandro da Costa Rainha, foi preso dois dias depois.

Amanda e Leandro foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). José Augusto teve recurso negado pelo mesmo tribunal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e permanece preso.

Amanda cumpre medidas cautelares e está afastada da prefeitura. 

A Operação Rubi apura fraudes em contratos nas prefeituras de Presidente Kennedy, Piúma, Marataízes e Jaguaré.